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Decretos Municipais

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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 276/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, a senhora MARIA APARECIDA BARBOSA DE MOURA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 03 de Setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                        
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 275/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:       Artigo 1º - DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2025 a Senhora THAIS MOURA ARAGON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a desempenhar a função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.   Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 03 de setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal    
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 274/2025.
Descrição:   SÚMULA: “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 249 DE 13 AGOSTO DE 2025.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo 1º - Torna-se sem efeito o Decreto nº 257 de 20 de Agosto de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM, Edição nº 4809 do dia 27 de agosto de 2025.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 03 de setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                          
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 271/2025.
Descrição:         SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, a senhora FERNANDA OLIVEIRA DE LIMA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 01 de Setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                        
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 270/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, a senhora CLAUDILENE SOUZA DE MORAIS OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 01 de Setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                        
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 269/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, a senhora POLIANA APARECIDA DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 01 de Setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                        
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 268/2025.
Descrição:         SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, a senhora VANILDA CORREIA BRAZIL no cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 01 de Setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                        
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 267/2025.
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a Senhora ALINE APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 01 de setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 266/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO o Senhor HIAN ELIAS DE SOUZA CORREA no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS III, lotado na Secretaria Municipal de Obras.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 01 de setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 262/2025
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO EM MASSA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo1º- REMOVER, os servidores abaixo relacionados:   VINICIUS LEMES DA SILVA no cargo de SERVIÇO DE INSTRUTOR DE FANFARRA, da Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Esporte para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Departamento de Cultura.   MARCOS FERREIRA ROSA no cargo de EDUCADOR FISICO I, da Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Esporte para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Departamento de Esporte e Lazer. GLEYDSON ARAUJO MOURA no cargo de EDUCADOR FISICO I, da Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Esporte para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Departamento de Esporte e Lazer. IGOR FERNANDO RIBEIRO NOGUEIRA no cargo de DIRETOR DA ESTAÇÃO DE TRABALHO, da Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Esporte para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Departamento de Esporte e Lazer. DEIVID SIPRIANO DE CASTRO DA SILVA no cargo de MONITOR DE ESPORTE E LAZER III, da Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Esporte para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Departamento de Esporte e Lazer.   Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 28 de agosto de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal
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