Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 03/07/2020 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 229/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 331/2021. Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº. 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 330/2021. Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – SJU Nº. 001/2021, QUE NORMATIZA O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, O QUAL TEM POR OBJETIVO AVALIAR AS INFRAÇÕES COMETIDAS POR EMPRESAS FORNECEDORAS E/OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS E APLICAR AS DEVIDAS SANÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NOS CONTRATOS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL A LEI Nº. 10.520/2002 E A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 20/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 329/2021. Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – SFI Nº. 002/2021, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 20/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 328/2021. Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – SFI Nº. 001/2021, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 20/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 327/2021. Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCL Nº. 001/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE COMPRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLINDA.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 15/10/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 311/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 15/10/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 310/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/10/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 309/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/10/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 308/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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