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Decretos Municipais

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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 258/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2025 a Senhora ROSANA MARIA DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 22 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 257/2025.
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:       Artigo 1º - DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2025 a Senhora THAIS MOURA ARAGON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a desempenhar a função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.   Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 20 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal    
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 256/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - NOMEAR, a partir do dia 23 de julho de 2025 a Servidora VERIDIANE BATISTA DOS SANTOS FRANCISCO, efetiva no cargo de Professora, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 20 de agosto de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                              
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 255 /2025.
Descrição:         SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, à senhora MIRIELE ALVES DE JESUS FERREIRA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 18 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 254/2025
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo1º- REMOVER, à Servidora SILVANA DO NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS ocupante do cargo de COZINHEIRA da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social.   Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario.   PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 18 de agosto de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                          
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 253/2025.
Descrição:     SÚMULA: “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 249 DE 13 AGOSTO DE 2025.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo 1º - Torna-se sem efeito o Decreto nº 249 de 13 de Agosto de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM, Edição nº 4800 do dia 14 de agosto de 2025.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 18 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                          
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 252/2025
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo1º- REMOVER, à Servidora CREMILDA SANTOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social.   Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario.   PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 14 de agosto de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                          
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 249/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a Senhora SILVANA DO NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS no cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde..   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 13 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 247/2025.
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, o senhor OSVALDO SOARES BISPO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                  
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 246/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a partir de 31 de agosto de 2025, a Senhora CLAUDILENE SANTOS DE OLIVEIRA no cargo de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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