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Decretos Municipais

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Data: 03/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Municipal n.º 232/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 228/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 05/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 225/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 216/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 230/2021.
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 03/07/2020
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 228/2020
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 03/07/2020
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 227/2020
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Data: 03/07/2020
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 226/2020
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Data: 01/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 220/2020.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 219/2020
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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