Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 29/06/2020 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 218/2020. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO I.T.B.I “INTER VIVOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 216 DE 24 DE JUNHO DE 2020. Descrição: SÚMULA: “SUSPENDE A CONCESSÃO E O GOZO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO OU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 23/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 215/2020. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/06/2020 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 214/2020 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 109/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 213/2020. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 19/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 212/2020. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 211/2020. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 18/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 210/2020. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/06/2020 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 209/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/06/2020 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 208/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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