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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 01/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 179/2020.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/05/2020
Categoria: COMISSÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 178/2020.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 27/05/2020
Categoria: CONSELHOS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 177/2020.
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 20/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 171/2020
Descrição: SÚMULA: “DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER PELO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, EM CARLINDA -MT.”
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Data: 15/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 170/2020
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 09/07/2021
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00002/2021
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 09/07/2021
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 00160/2021
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 09/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00002/2021
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária".
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Data: 07/07/2021
Categoria: CONSELHOS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 156/2021 - retificado
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 07/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 226/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 156/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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