Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 253/2025. Descrição: SÚMULA: “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 249 DE 13 AGOSTO DE 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Torna-se sem efeito o Decreto nº 249 de 13 de Agosto de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM, Edição nº 4800 do dia 14 de agosto de 2025. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 18 de agosto de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 252/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo1º- REMOVER, à Servidora CREMILDA SANTOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 14 de agosto de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 249/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a Senhora SILVANA DO NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS no cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 13 de agosto de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 247/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETO: Artigo 1º - NOMEAR, o senhor OSVALDO SOARES BISPO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 246/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a partir de 31 de agosto de 2025, a Senhora CLAUDILENE SANTOS DE OLIVEIRA no cargo de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 245 /2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETO: Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 06 de Agosto de 2025 a senhora NATASCHA CRISTINE PEREIRA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 07 de agosto de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 244/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a Senhora ALANA FILOMENA DE MIRANDA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 06 de agosto de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 242/2025. Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 242/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 239/2025. Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 239/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 238/2025. Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 238/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

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