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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 152, de 12 de maio de 2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 07/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 151/2021.
Descrição: SÚMULA: “INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Data: 05/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 150/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 05/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 149/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
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Data: 03/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N° 145/2021
Descrição: SÚMULA: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC.
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Data: 03/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 144/2021.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.251/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 05/05/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 143/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 30/04/2021
Categoria: CONSELHOS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 142/2021
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 244/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 28/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 140/2021.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 139/2021.
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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