Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 12/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 152, de 12 de maio de 2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 07/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 151/2021. Descrição: SÚMULA: “INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 150/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 149/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N° 145/2021 Descrição: SÚMULA: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 144/2021. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.251/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/05/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 143/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/04/2021 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 142/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 244/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 28/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 140/2021. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 139/2021. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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