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Decretos Municipais

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Nº: 209/2025.
Data: 06/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 209/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 203/2025.
Data: 06/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 203/2025.
Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 219/2025
Data: 09/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 219/2025
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ALABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 218/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 218/2025
Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CME/SISMEN/CARLINDA/MT Nº 001/2025, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR A LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 207
Data: 13/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 207/2025.
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº 206/2025.
Data: 12/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 206/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº 205/2025.
Data: 12/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 205/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº 204/2025.
Data: 12/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 204/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº 201/2025.
Data: 12/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 201/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: DECRETO Nº 198/2025.
Data: 02/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 198/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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