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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 14/04/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 127/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 05/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 125/2021.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 121/2021.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/03/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 120/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 28/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 119/2021
Descrição: SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 28/03/2021
Categoria: COMISSÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 118/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 28/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 117/2021
Descrição: SÚMULA: “SUSPENDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 28/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 116, de 28 de março de 2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/03/2021
Categoria: CONSELHOS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 115/2021
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 114/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTAURADO SOBRE O BAIRRO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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