Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 14/04/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 127/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 05/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 125/2021. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 121/2021. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/03/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 120/2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 28/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 119/2021 Descrição: SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/03/2021 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 118/2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 117/2021 Descrição: SÚMULA: “SUSPENDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 116, de 28 de março de 2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/03/2021 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 115/2021 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 26/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 114/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTAURADO SOBRE O BAIRRO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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