Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 12/04/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 113/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/03/2021 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 111/2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 110/2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 109/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 349/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/03/2021 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 108/2021 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/04/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 107/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 106/2021 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 105/2021. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 104/2021 Descrição: SÚMULA: “Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 091, de 02 de março de 2021”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/06/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00001/2021 Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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