Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 14/04/2021 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 107/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 106/2021 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 105/2021. Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 104/2021 Descrição: SÚMULA: “Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 091, de 02 de março de 2021”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/06/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00001/2021 Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/06/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00148/2021 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/06/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00147/2021 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/06/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00146/2021 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/03/2021 Categoria: CONSELHOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 101/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 244/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 100/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO Nº 091, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez

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