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Decretos Municipais

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Informações Documento Visualizar
Data: 15/03/2021
Categoria: FISCAIS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 90/2021
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/02/2021
Categoria: COMISSÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 89/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Data: 23/02/2021
Categoria: COMISSÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 88/2021.
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSAVEL PELO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Data: 22/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 87/2021.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 19/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 086/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 19/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 085/2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Data: 16/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 84/2021.
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre formação da Comissão de Fiscalização da Vacinação da COVID-19 e dá outras providências”.
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Data: 23/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 83/2021.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 23/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 82/2021.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 15/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 81/2021.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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