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Decretos Municipais

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Nº: DECRETO Nº 197/2025.
Data: 02/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 197/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 196/2025.
Data: 12/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 196/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 195/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 195/2025
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) PELO PLANO DE METAS COMPROMISSO PAR 4 TODOS PELA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 191/2025.
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 191/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 190/2025.
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 190/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 188/2025.
Data: 28/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 188/2025.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 187/2025.
Data: 31/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 187/2025.
Descrição: SÚMULA: “REVOGA-SE O DECRETO Nº 182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 194/2022
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 194/2022
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.349/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 194/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 194/2025
Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 194/2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.349/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 193/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 193/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DO CMAS COM O TEMA: “20 ANOS DE SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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