Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 13/04/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00092/2021 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 07/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 126, de 07 de abril de 2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 28/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto n.º 119/2021 Descrição: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 28/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto n.º 118/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 28/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº. 117/2021 Descrição: SUSPENDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 28/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto n.º 116/2021 Descrição: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 20 vezes
Data: 26/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 112 de 26 de março de 2021. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 12/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 102/2021 Descrição: SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. JENI CUSTÓDIA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 02/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N.º 091/2021 Descrição: SÚMULA: “ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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