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Decretos Municipais

Página Decretos Municipais

Informações Documento Visualizar
Data: 13/04/2021
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00092/2021
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 13/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária".
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Data: 07/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 126, de 07 de abril de 2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 28/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto n.º 119/2021
Descrição: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 28/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto n.º 118/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 28/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto nº. 117/2021
Descrição: SUSPENDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 28/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto n.º 116/2021
Descrição: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 112 de 26 de março de 2021.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 12/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto nº 102/2021
Descrição: SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. JENI CUSTÓDIA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 02/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 091/2021
Descrição: SÚMULA: “ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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