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Decretos Municipais

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Data: 11/01/2021
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00384/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 11/01/2021
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00383/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto nº 29/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº. 002/2019
Descrição: SÚMULA: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA –SCL Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES APLICADAS AOS FISCAIS DE CONTRATOS/ARP’S (SERVIDORES DESIGNADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO), QUANTO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLINDA..
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Data: 29/12/2020
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00400/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 410
Descrição: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 09/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO ESPECIAL Nº 00368/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 09/12/2020
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00367/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 09/12/2020
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00366/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 09/12/2020
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00365/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 09/12/2020
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00364/2020
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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