Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 192/2025 Data: 23/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 192/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CMI COM O TEMA: “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 199/2024 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 199/2024- Reeditado Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - COMMEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 186/2025 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 186/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 199/2024 QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - COMMEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 185/2025 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 185/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 184/2025 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 184/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 183/2025 Data: 14/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 183/2025 Descrição: SÚMULA: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 182/2025 Data: 14/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 182/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 180/2025 Data: 12/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 180/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 179/2025 Data: 06/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 179/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 178/2025 Data: 06/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 178/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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