Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 188/2025. Data: 28/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 188/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 187/2025. Data: 31/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 187/2025. Descrição: SÚMULA: “REVOGA-SE O DECRETO Nº 182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 194/2022 Data: 23/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 194/2022 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 1.349/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 194/2025 Data: 23/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 194/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 194/2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.349/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 193/2025 Data: 23/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 193/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DO CMAS COM O TEMA: “20 ANOS DE SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 192/2025 Data: 23/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 192/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CMI COM O TEMA: “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 199/2024 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 199/2024- Reeditado Descrição: SÚMULA: “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - COMMEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 186/2025 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 186/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 199/2024 QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - COMMEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 185/2025 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 185/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 184/2025 Data: 15/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 184/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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