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Decretos Municipais

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Data: 19/11/2018
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N°329/2018
Descrição:       ABRE  CRÉDITO  ADICIONAL   SUPLEMENTAR  NO VALOR      QUE      MENCIONA       E      DA      OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 19/11/2018
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N°328/2018
Descrição:     SÚMULA:          ABRE           CRÉDITO          ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 09/08/2019
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 235/2019
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 28/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº.248/2019
Descrição:     SÚMULA: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA”.
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Data: 22/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 18/2019
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 17/2019
Descrição:   Reeditado pelo Decreto nº 126/2019.     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 22/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 15/2019
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 205/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 22/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 13/2019
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 17/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 07/2019
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTOS, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 4.320/64 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.
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Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 05/2019.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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