Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 19/11/2018 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N°329/2018 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 19/11/2018 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N°328/2018 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 09/08/2019 Categoria: TRIBUTOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 235/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 28/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº.248/2019 Descrição: SÚMULA: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 22/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 18/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 09/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 17/2019 Descrição: Reeditado pelo Decreto nº 126/2019. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 22/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 15/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 205/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 22/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 13/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 17/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 07/2019 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTOS, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 4.320/64 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 09/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 05/2019. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes

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