Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Data: 15/09/2017 Categoria: TRIBUTOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 368/2017 Descrição: SÚMULA: “Regulamenta a cobrança de Taxa de Limpeza Publica em prédios comerciais e da outras providências”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: FISCAIS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 367/2017 Descrição: SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 366/2017 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA n.º 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 365/2017 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 364/2017 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 15/09/2017 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 363/2017 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 08/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 362/2017. Descrição: SÚMULA: “CONSIDERA O SR. FERNANDO CESAR DALMOLIN E SUA COMITIVA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 08/08/2017 Categoria: TRIBUTOS Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 360/2017. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO I.T.B.I “INTER VIVOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 08/08/2017 Categoria: ATOS DE PESSOAL Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 357/2017. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 08/08/2017 Categoria: ATOS DE PESSOAL Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 356/2017. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes

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