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Decretos Municipais

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Nº: 140/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 140/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 139/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 139/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 138/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 138/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 137/2025
Data: 28/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 137/2025
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 925/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 205/2024
Data: 24/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 205/2024- Reeditado
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 136/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 136/2025
Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 205/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 135/2025
Data: 21/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 135/2025
Descrição: SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 134/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 134/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 133/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 133/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 132/2025
Data: 17/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 132/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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