Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 140/2025 Data: 01/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 140/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 139/2025 Data: 01/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 139/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 138/2025 Data: 01/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 138/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 137/2025 Data: 28/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 137/2025 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 925/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 205/2024 Data: 24/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 205/2024- Reeditado Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 136/2025 Data: 24/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 136/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 205/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 135/2025 Data: 21/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 135/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 134/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 134/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 133/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 133/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 132/2025 Data: 17/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 132/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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