Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 136/2025 Data: 24/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 136/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 205/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 135/2025 Data: 21/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 135/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 134/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 134/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 133/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 133/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 132/2025 Data: 17/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 132/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 131/2025 Data: 17/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 131/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 130/2025 Data: 23/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 130/2025 Descrição: Súmula: Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 129/2025 Data: 13/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 129/2025 Descrição: SÚMULA: “COMPÕE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS - DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 118/2025 Data: 11/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 118/2025 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 117/2025 Data: 11/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 117/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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