Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 116/2025 Data: 11/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 116/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 115/2025 Data: 10/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 115/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 114/2025 Data: 03/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 114/2025 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 113/2025 Data: 03/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 113/2025 Descrição: Súmula: Abre Crédito suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 111/2025 Data: 03/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 111/2025 Descrição: Súmula: Abre Transposição orçamentária NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 110/2025 Data: 05/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 110/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 109/2025 Data: 27/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 109/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 108/2025 Data: 27/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 108/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA GAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 107/2025 Data: 26/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 107/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 106/2025 Data: 20/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 106/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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