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Decretos Municipais

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Nº: 99/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 099/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 98/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 098/2025
Descrição: Súmula: Abre Crédito especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Nº: 97/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 097/2025
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 96/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 96/2025
Data: 17/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 096/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 95/2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 095/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 94/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 094/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 12/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 93/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 92/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 092/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 91/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 091/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 90/2025
Data: 11/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 090/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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