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Decretos Municipais

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Nº: 250/2024
Data: 04/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 250/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 249/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 249/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 248/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 248/2024
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 247/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 247/2024
Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 205/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 246/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 246/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 245/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 245/2024
Descrição: SÚMULA: “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 237 de 01 de julho de 2024”.
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Nº: 244/2024
Data: 02/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 244/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 243/2024
Data: 02/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 243/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 242/2024
Data: 22/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 242/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 241/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 241/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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