Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 174/2024 Data: 21/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000174/2024 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 168/2024 Data: 22/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 168/2024. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 173 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 173/2024 Descrição: SÚMULA: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 172 Data: 30/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 172/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 170 Data: 23/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 170/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 167 Data: 22/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 167/2024 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 166 Data: 01/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 166/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 165 Data: 18/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 165/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 164 Data: 18/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 164/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 163 Data: 16/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 163/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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