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Decretos Municipais

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Nº: 174/2024
Data: 21/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000174/2024
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Nº: 168/2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 168/2024.
Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 173
Data: 02/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 173/2024
Descrição: SÚMULA: “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA”
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Nº: 172
Data: 30/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 172/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 170
Data: 23/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 170/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 167
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 167/2024
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 166
Data: 01/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 166/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 165
Data: 18/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 165/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 164
Data: 18/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 164/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 163
Data: 16/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 163/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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