Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0465/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 465/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0464/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 464/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0463/2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 463/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0462/2023 Data: 08/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 462/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0461/2023 Data: 08/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 461/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0459/2023 Data: 06/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 459/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0458/2023 Data: 06/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 458/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0455/2023 Data: 30/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 455/2023 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CUSTOS INDIRETOS RELATIVOS AOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0454/2023 Data: 30/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 454/2023 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA os §§ 1º e 2º DO ART. 18 DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0453/2023 Data: 01/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 453/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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