Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Decretos Municipais

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Nº: 0446/2023 Data: 22/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 446/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0445/2023 Data: 21/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 445/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0444/2023 Data: 10/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 444/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0443/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 443/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0442/2023 Data: 10/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 442/2023 Descrição: SÚMULA: “REVOGA O DECRETO Nº 151/2018 QUE REGULAMENTA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 892/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0441/2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 441/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À LEI PAULO GUSTAVO- LC 195/2022, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0440/2023 Data: 06/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 440/2023. Descrição: SÚMULA: “REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 96/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0437/2023 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 437/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0436/2023 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 436/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0433/2023 Data: 25/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 433/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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