Decretos Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 0401/2023 Data: 10/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 401/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0400/2023 Data: 09/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 400/2023. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0399/2023 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 399/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0398/2023 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 398/2023. Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA n.º 001/2022, 002/2022, 003/2022 e 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0393/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 393/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0392/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 392/2023. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA, LEI MUNICIPAL N.° 1.409/2023 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRUPO DE ESTUDO, CRIAR CARGOS E REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 5° DA LEI 1.409/2023:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0391/2023 Data: 27/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 391/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0387/2023 Data: 30/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 387/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0385/2023 Data: 27/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 385/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0383/2023 Data: 25/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 383/2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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