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Decretos Municipais

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Nº: 0392/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 392/2023.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA, LEI MUNICIPAL N.° 1.409/2023 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRUPO DE ESTUDO, CRIAR CARGOS E REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 5° DA LEI 1.409/2023:
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Nº: 0391/2023
Data: 27/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 391/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 0387/2023
Data: 30/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 387/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0385/2023
Data: 27/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 385/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0383/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 383/2023.
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Nº: 0382/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 382/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0381/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 381/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0380/2023
Data: 20/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 380/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 0379/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 379/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 0378/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 378/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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