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Decretos Municipais

Página Decretos Municipais

Informações Documento Visualizar
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 090307/2023
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária".
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Nº: 0181/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000181/2023
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Nº: 0180/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000180/2023
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 26/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000171/2023
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Data: 26/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000170/2023
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Nº: 0179/2023
Data: 28/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 179/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 0175/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 175/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0174/2023
Data: 12/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 174/2023.
Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
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Nº: 0173/2023
Data: 12/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 173/2023.
Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 0172/2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 172/2023.
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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