|
|
Titulo: DECRETO Nº. 89/2023.
Descrição: SÚMULA: “REAJUSTA O VALOR DA HORA MÁQUINA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS CONFORME LEI MUNICIPAL N.° 523/2009 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº. 92/2023.
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA PARCELAMENTO DO DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO AUTORIZADO PELA LEI 752/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 083/2023.
Descrição: SÚMULA: “DESTITUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 084/2023.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 085/2023.
Descrição: SÚMULA: “DESTITUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A EXERCER FUNÇAO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 086/2023.
Descrição: SÚMULA: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DESEMPENHO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 087/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 088/2023.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 82/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARLINDA- MT COM O TEMA: SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID19: VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE.”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 80/2023
Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CUSTOS INDIRETOS RELATIVOS AOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
