Leis Complementares - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Leis Complementares

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Nº: 1382/2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2023 Descrição: SÚMULA: Concede Revisão Geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, regidos pela Lei Municipal nº 811/2014, e alterações e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1074/2017 Data: 22/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2017 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT.”	Visualizar Baixar Baixado: 35 vezes
Data: 13/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: SÚMULA: “CRIA O PROJETO PÃO NA MESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: SÚMULA: “CRIA O PROJETO PÃO NA MESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 13/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.348/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PARA OS IMÓVEIS DERIVADOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 26/10/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.237/2020 Descrição: SÚMULA: “Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 811/2014, cria o cargo efetivo de “Assistente de Comunicação”, e exclui o cargo comissionado de “Assessor Parlamentar”, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 11 vezes
Data: 04/03/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 41 vezes
Data: 18/11/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 004/99 Descrição: Súmula: ??Adiciona as Tabelas IX, X, e XI e Modifica e Adiciona Itens nas Tabelas da Lei Complementar n.º 001/98, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carlinda??	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 08/09/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº003/99 Descrição: SÚMULA:"ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS"	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 09/04/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes

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