Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 27/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.559/2025 Data: 25 de novembro de 2025. LOA 2026. Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 31/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.539/2025 Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 20/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.542/2025 Descrição: Autor: Poder Executivo Sumula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Carlinda para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 11 Data: 22/04/1998 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 11/1998 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1.538/2025 Data: 28/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.538, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Descrição: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.537/2025 Data: 15/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.537/2025 Descrição: EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.536/2025 Data: 12/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.536/2025 Descrição: SUMULA:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO/AUXÍLIO TRANSPORTE PARA SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL COM SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS."	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1.535/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.535/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 1.534/2025 Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.534/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO OBJETO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0003571-05.2005.8.11.0007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.533/2025 Data: 29/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.533/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

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