Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1.584/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2026 Descrição: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.583/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.583/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1.582/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.582/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.581/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.581/2026. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.580/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.580/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.579/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.579/2026 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1.578/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.578/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.577/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.577/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.576/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.576/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARLINDA/MT- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.575/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.575/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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