Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.522/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.521/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI Nº 753/2013, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 1.520/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.520/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1519/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.519/2025 Descrição: SUMULA: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARLINDA/MT – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1518/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.518/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 884, DE 02 DE JUNHO DE 2015.”	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1517/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.517/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO EM CONTRATO DE RATEIO VIGENTE COMO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 893/2015. Reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 46 vezes
Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 891/2015. (Reeditada pela Lei n.º 1.102/2018; Lei nº. 1.338/2022 e Lei nº 1.488/2025) Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 926 Data: 26/05/2025 Categoria: DIÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 926/2015 e DECRETO N.º 150 de 8 de abril de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 19/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.516/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

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