Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.475/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.474/2025 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O PROJETO IMUNIZA + CARLINDA, PARA SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.473/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.472/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.471/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.470/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.469/2024 Descrição: Súmula: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024 Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.467/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.466/2024 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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