Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº.1.456/2024 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 08/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.455/2024. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AMPARADOS PELA LEI 1.409/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.454/2024 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 1.200/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.453/2024. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.452/2024 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.451/2024 Descrição: EMENTA: “FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.450/2024 Descrição: EMENTA: “INSTITUI, CONCEDE AUMENTO, ALTERA, E EXTINGUE CARGOS NA LEI N. 811/2014, QUE DISPÕE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.449/2024 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.448/2024 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE DESPESA NA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA UCMMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 15/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.447/2024 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 1.443/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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