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Leis Municipais

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Informações Documento Visualizar
Nº: 1409/2023
Data: 30/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.409/2023 - Reeditada
Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRUPO DE ESTUDO, CRIAR CARGOS E REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 0893/2015
Data: 30/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 893/2015. Reeditada
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.
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Nº: 0892/2015
Data: 30/10/2023
Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 892/2015. Reeditada
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 0753/2013
Data: 30/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°.753/2013 - REEDITADA
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT”.
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Nº: 1422/2023
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.422/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DE CARLINDA LER E SOLETRAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Nº: 1421/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.421/2023
Descrição: EMENTA: “CRIA O COMAF – CONGRESSO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1420/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.420/2023
Descrição: EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1419/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.419/2023
Descrição: EMENTA: “INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1418/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.418/2023
Descrição: EMENTA: “INSTITUI ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE UM SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1417/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.417/2023
Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N.º 1.409/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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