Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1.589/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.589/2026 Descrição: EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANÁ - COMPASC.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.588/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.588/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2017 E DA LEI MUNICIPAL Nº893/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.588/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.588/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2017 E DA LEI MUNICIPAL Nº893/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.587/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.587/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARLINDA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.586/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.586/2026 Descrição: EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.585/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.585/2026 Descrição: SÚMULA: "INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARLINDA, COM FINS DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARLINDA - PME 2026-2036 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.584/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2026 Descrição: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1.583/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.583/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 1.582/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.582/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1.581/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.581/2026. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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