Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1.574/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.574/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.573/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.573/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DOM PEDRO II TENENTE CORONEL EVANDRO DIAS DE SOUZA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO-UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.572/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.572/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.571/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.571/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, E A LEI 753/2013 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.570/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.570/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.569/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.569/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.568/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.568/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.567/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.567/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.566/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.566/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.565/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.565/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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