Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1416/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.416/2023 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1415/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.415/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1414/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2023 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1413/2023 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.413/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1412/2023 Data: 25/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.412/2023 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS BENEFICENTES OU SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1411/2023 Data: 25/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.411/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1410/2023 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.410/2023 Descrição: EMENTA: “INSTITUI A COMISSÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À EVASÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1409/2023 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.409/2023 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRUPO DE ESTUDO, CRIAR CARGOS E REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1408/2023 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.408/2023 Descrição: SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR DE CARLINDA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 1047/2023 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.407/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 27 DE MAIO DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL N.º 892/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes

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