Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1378/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1378/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA DE LANÇAMENTO PATRIMONIAL EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0180/2002 Data: 04/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 180/2002, DE 04 DE ABRIL DE 2002 Descrição: EMENTA: ”Dispõe sobre a instituição da data oficial da conversão de São Paulo Apóstolo.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1377/2023 Data: 05/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.377/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0388/2007 Data: 30/01/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Municipal nº 388/2007, de 30 de janeiro de 2007. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0614/2010 Data: 20/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 614/2010. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0222/2003 Data: 09/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 222/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2.003 Descrição: EMENTA: “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Carlinda, e dá outras providencias”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1376/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1376/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1375/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.375/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.168/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1374/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.374/2022. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1373/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.373/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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