Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1428/2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.428/2023 Descrição: Súmula: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1427/2023 Data: 15/12/2023 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.427/2023 Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 1426/2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.426/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1425/2023 Data: 15/12/2023 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1425, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1424/2023 Data: 20/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.424 /2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM DESMEMBRAR E DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1423/2023 Data: 11/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.423/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPASC - COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1409/2023 Data: 30/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.409/2023 - Reeditada Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRUPO DE ESTUDO, CRIAR CARGOS E REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0893/2015 Data: 30/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 893/2015. Reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 33 vezes
Nº: 0892/2015 Data: 30/10/2023 Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 892/2015. Reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 29 vezes
Nº: 0753/2013 Data: 30/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N°.753/2013 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes

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