Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1406/2023 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.406/2023 Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1405/2023 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.405/2023 Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA DA SEMANA E O DIA D, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE AOS ANIMAIS, BEM COMO, A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1404/2023 Data: 22/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.404/2023 Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa Vigente, Aprovada pela Lei Municipal nº 1369, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras Providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 16/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.403/2023 Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente, Aprovada pela Lei Municipal nº 1369, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras Providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1402/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.402/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA LEI 1044/2017.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1401/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.401/2023 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 1400/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.400/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1399/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.399/2023 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1398/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.398/2023 Descrição: SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1397/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.397/2023 Descrição: SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO DE MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes

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