Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1422/2023 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.422/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DE CARLINDA LER E SOLETRAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1421/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.421/2023 Descrição: EMENTA: “CRIA O COMAF – CONGRESSO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1420/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.420/2023 Descrição: EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1419/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.419/2023 Descrição: EMENTA: “INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1418/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.418/2023 Descrição: EMENTA: “INSTITUI ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE UM SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1417/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.417/2023 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N.º 1.409/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1416/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.416/2023 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1415/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.415/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1414/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2023 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1413/2023 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.413/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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