Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1372/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.372/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1371/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.371/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1370/2022 Data: 13/12/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2022 Descrição: Súmula: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2023, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1369/2022 Data: 13/12/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1369/2022 Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1368/2022 Data: 07/12/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2022 Descrição: Súmula: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1367/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.367/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1366/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.366/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1365/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.365/2022 Descrição: SUMULA: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 1300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1364/2022 Data: 14/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.364/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1363/2022 Data: 01/11/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2022 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

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