Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1362/2022 Data: 03/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.362/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, E A SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1361/2022 Data: 03/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.361/2022. Descrição: SÚMULA: Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas do exercício, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1360/2022 Data: 12/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.360/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1359/2022 Data: 08/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.359/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1358/2022 Data: 02/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.358/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1357/2022 Data: 26/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.357/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE APOIO À FESTA DO MARACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.356/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.355/2022 Descrição: SÚMULA: “REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.354/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 26/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 892/2015 - reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes

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