Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 26/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.353/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 26/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.352/2022 Descrição: SÚMULA: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 15/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.351/2022 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 21/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.350/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 30/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.347/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 16/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.346/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 05/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.345/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 29/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.344/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 29/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.343/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- COMMEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.342/2022 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes

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