Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1392/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.392/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1391/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.391/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1390/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023 Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Programa Vigente aprovado pela Lei 1369/2022 LOA 2023, e dá outras Providências.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0752/2013 Data: 23/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 752/2013 Reeditada pela Lei N.° 1.388/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1388/2023 Data: 23/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.388/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 27 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0893/2015 Data: 11/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei n.° 893/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 27/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2021 - reeditada Descrição: SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1387/2023 Data: 27/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.387/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1386/2023 Data: 27/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.386/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1385/2023 Data: 10/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.385/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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