Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1384/2023 Data: 30/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1384/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO DO ANEXO II DE NÍVEL MÉDIO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1383/2023 Data: 30/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1383/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1382/2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2023 Descrição: SÚMULA: Concede Revisão Geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, regidos pela Lei Municipal nº 811/2014, e alterações e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1381/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1381/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1380/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1380/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1379/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1379/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1378/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1378/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA DE LANÇAMENTO PATRIMONIAL EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0180/2002 Data: 04/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 180/2002, DE 04 DE ABRIL DE 2002 Descrição: EMENTA: ”Dispõe sobre a instituição da data oficial da conversão de São Paulo Apóstolo.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1377/2023 Data: 05/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.377/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0388/2007 Data: 30/01/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Municipal nº 388/2007, de 30 de janeiro de 2007. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

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