Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Leis Municipais

Página Leis Municipais

Informações Documento Visualizar
Data: 11/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.331/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 1 vez
Data: 11/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2022
Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente, Aprovada pela Lei Municipal nº 1302, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras Providências.  
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 5 vezes
Data: 08/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.329/2022.
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 1 vez
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.328/2022.
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 4 vezes
Data: 28/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.327/2022.
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 3 vezes
Data: 12/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.326/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 6 vezes
Data: 12/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.325/2022
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 5 vezes
Data: 12/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.324/2022
Descrição: SÚMULA: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À PREFEITA MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 10 vezes
Data: 30/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.323/2021.
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 18 vezes
Data: 30/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.322/2021.
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar Baixar
Segundo Arquivo
Baixado: 23 vezes
Icone CookiesPrivacidade

Active

plugin