Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 01/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°.753/2013 - Reeditada Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 01/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 893/2015 - Reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 01/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 892/2015 - Reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 01/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 891/2015 - Reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 28/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.321/2021 Descrição: SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2021, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 24/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 295/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 15/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 26/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.301/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2021 Descrição: SÚMULA: CONCEDE AJUSTE NA VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.315/2021 Descrição: SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI 811/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes

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