Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1368/2022 Data: 07/12/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2022 Descrição: Súmula: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1367/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.367/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1366/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.366/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1365/2022 Data: 25/11/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.365/2022 Descrição: SUMULA: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 1300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1364/2022 Data: 14/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.364/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1363/2022 Data: 01/11/2022 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2022 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1362/2022 Data: 03/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.362/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, E A SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1361/2022 Data: 03/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.361/2022. Descrição: SÚMULA: Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas do exercício, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1360/2022 Data: 12/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.360/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1359/2022 Data: 08/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.359/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

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