Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.314/2021 Descrição: SÚMULA: “FIXA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANTA ABSORVENTE DE NECROCHORUME OU DE PASTILHAS PELAS FUNERÁRIAS NA PREPARAÇÃO DOS CADAVERES PARA SEPULTAMENTO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.313/2021 Descrição: Súmula: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.312/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.311/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.310/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N°1.309/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.307/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.306/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 22/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.305 /2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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