Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Nº: 1358/2022 Data: 02/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.358/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1357/2022 Data: 26/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.357/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE APOIO À FESTA DO MARACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.356/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.355/2022 Descrição: SÚMULA: “REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.354/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 26/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 892/2015 - reeditada Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 26/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.353/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 26/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.352/2022 Descrição: SÚMULA: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 15/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.351/2022 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 21/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.350/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

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