Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 30/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.347/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 16/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.346/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 05/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.345/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 29/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.344/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 29/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.343/2022 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- COMMEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.342/2022 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 18/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.341/2022 Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente, Aprovada pela Lei Municipal nº 1302, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras Providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 06/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.340/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 01/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.339/2022 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 01/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.338/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes

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