Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Leis Municipais

Informações	Documento	Visualizar

Data: 01/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 295/2005 DE 17 DE JUNHO DE 2005 Descrição: EMENTA: “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 01/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.295/2021 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CARLINDA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 01/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.294/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 24/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.292/2021 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 21/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.291/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 21/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.290/2021 Descrição: SÚMULA: “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.245/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 02/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.288/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 02/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.287/2021 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO, CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, BEM COMO SEU CONSUMO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 31/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal n.º 1.286/2021 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS - CMEIS, ACESSÍVEL POR MEIO DO SITE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 30/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.285/2021 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA OS VALORES A SEREM CONCEDIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade