Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 14/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.337/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 14/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.336/2022 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1302, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 04/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.335/2022 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1302, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 04/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.334/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 25/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.333/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 25/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.332/2022 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 11/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.331/2022 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 11/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2022 Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente, Aprovada pela Lei Municipal nº 1302, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras Providências.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 08/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.329/2022. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 04/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.328/2022. Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes

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