Leis Municipais - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

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Data: 28/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2021 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 14/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.274/2021 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENOMINADOS AUXÍLIO NATALIDADE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FUNERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Data: 14/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.273/2021 Descrição: SÚMULA: DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA SILÁRIO BALBINO MAÇANEIRO” A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.272/2021 Descrição: SÚMULA: DENOMINA A “QUADRA POLIESPORTIVA JORGE VIEIRA DE SOUZA” A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 29/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.271/2021	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 21 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.270/2021 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O SISTEMA VIÁRIO DA VILA DEL REY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.269/2021 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO E SUBCOMODATO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.268/2021 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal nº 1.267/2021 Descrição: SÚMULA: DENOMINA A “QUADRA POLIESPORTIVA SILVANO LUCIANO CHAGAS” A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR PADRE GERALDO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 01/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.265/2021. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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